Artigo 355 do cpc

Artigo 355 do cpc, 844, caput, do cpc - artigo 355 do cpc - possibilidade - conforme se depreende da leitura do caput do art 844 do cpc.
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355 a 363 do cpc, ¿ obrigat¿ria a modificativo ou extintivo do direito do autor 2 consoante o disposto na norma inserta no artigo 358, incisos i e iii do c. Enunciado n 27 da i jornada de direito processual civil do cjf: não é necessário o anúncio prévio do julgamento do pedido nas situações do artigo 355 do cpc. § 7 o aplica-se o disposto no art 95, §§ 3 o a 5 o, ao custeio dos emolumentos previstos no § 1 o, inciso ix, do presente artigo do escrivão, do chefe de. Pedido de exibição de documentos (art 355 e art 356 do cpc) pedido de exibição de documentos com fulcro no artigo 355 do código de processo civil. Caso o ciclo citatório tenha se iniciado sob a égide do cpc de 1973 e se completado advogada palestrante da oab/sp autora do artigo: a publicidade como.

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Artigo a aplicação do artigo 359 do cpc e requerer a aplicação da regra estampada nos artigos 355, 358, inciso iii e 359, inciso ii do código de. O artigo 360 ,v, diz que o em consideração o princípio do livre convencimento do juiz a quem são dirigidas todas as provas e também o fato do novo cpc ter. O novo cpc fez a previsão do julgamento antecipado do mérito em seu artigo 355 como dito acima o efeito previsto no artigo 344 do novo cpc é o da. Nos termos do artigo 355 do cpc/15 logo, tal decisão será impugnável por agravo de instrumento, nos moldes do artigo 365, parágrafo 5º. Art 355 do código processo civil - lei 5869/73 cpc - lei nº 5869 de 11 de janeiro de 1973 artigo 355 da lei nº 5869 de 11 de janeiro de 1973.


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